Termos de Uso

1. O que a Feira Brasil é

A Feira Brasil é uma plataforma digital que organiza, exibe e distribui posts de produtos, serviços e oportunidades por cidade, com foco na comunidade brasileira local. Sua função é dar visibilidade e facilitar o compartilhamento — especialmente via WhatsApp.

A Feira Brasil não:

• intermedia ou processa pagamentos;
• atua como corretora, agente ou parte nas negociações;
• garante a qualidade, a entrega ou o cumprimento das transações.

2. Quem pode usar

Para utilizar a Plataforma, você deve:

• ter pelo menos 18 anos;
• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• usar a conta apenas para fins legais.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas condições.

3. Sua responsabilidade

Você é integralmente responsável por:

• todo o conteúdo que publica;
• a veracidade de descrições, imagens e preços;
• a legalidade dos produtos e serviços ofertados;
• o cumprimento das obrigações assumidas nas negociações.

É proibido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

4. Negociações entre usuários

Todas as negociações ocorrem diretamente entre comprador e vendedor. A Feira Brasil não participa das negociações, não verifica antecedentes, não garante a identidade das partes e não assegura pagamento ou entrega. Qualquer disputa deve ser resolvida diretamente entre os envolvidos. Veja também a página de Segurança.

5. Moderação de conteúdo

Podemos revisar posts, remover conteúdo que viole estes Termos, suspender ou encerrar contas e limitar funcionalidades. A moderação pode ser preventiva ou ocorrer após denúncia. A Plataforma não é obrigada a monitorar todo o conteúdo publicado.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Feira Brasil não se responsabiliza por perdas financeiras, danos diretos ou indiretos, fraudes entre usuários, falhas em negociações ou conteúdo publicado por terceiros. O uso da Plataforma ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

7. Propriedade intelectual

A estrutura, o layout, o design, a marca e o sistema da Feira Brasil são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, mas concede à Plataforma uma licença para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro do ambiente da Feira Brasil.

8. Privacidade

O uso da Plataforma também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o serviço, você concorda com a coleta e o uso de dados conforme ali descrito.

9. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão revisada será publicada na Plataforma com a respectiva data, e o uso contínuo após as alterações implica aceitação. Em caso de violação destes Termos, podemos suspender contas, encerrar o acesso ou remover conteúdo, sem aviso prévio.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis nos Estados Unidos, conforme a jurisdição de operação da Plataforma. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da jurisdição aplicável.